TRF2 - 5003017-15.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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06/03/2024 17:56
Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
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06/03/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2024 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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06/03/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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06/03/2024 07:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/03/2024 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/03/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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01/03/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/02/2024 18:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/01/2024 13:47
Juntada de Certidão
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29/01/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003017-15.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GAUDENCIO ESPINOSA LOPEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
26/01/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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26/01/2024 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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26/01/2024 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 96
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25/01/2024 07:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2023 12:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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04/09/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2023 18:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/08/2023 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2023 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/08/2023 07:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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03/08/2023 07:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/08/2023 07:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 14:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
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21/07/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/06/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5003017-15.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: GAUDENCIO ESPINOSA LOPEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO FIGUEIREDO DE ARAUJO (OAB RJ212105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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16/06/2023 13:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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09/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/03/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/03/2023 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2023 09:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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02/03/2023 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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