TRF2 - 5043968-54.2022.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JONELDA SOUSA VIEIRA

CPF *17.***.*66-00

IGOR SOUSA VIEIRA

CPF *80.***.*48-81

Advogados

JANETE DE CARVALHO

OAB: 054995/RJ

CPF *45.***.*57-15

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 16:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 24/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182

  • 14/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2024 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 19:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093387-88.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 19:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093386-06.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/12/2023 19:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5093385-21.2023.4.02.9666/TRF (IGOR SOUSA VIEIRA)

  • 24/11/2023 14:15

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-08 processada no TRF2 com o no. 50933852120234029666/TRF (JANETE DE CARVALHO)

  • 23/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-08 processada no TRF2 com o no. 50933860620234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-08 processada no TRF2 com o no. 50933878820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 23/11/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*49-08 processada no TRF2 com o no. 50933852120234029666/TRF (IGOR SOUSA VIEIRA)

  • 22/11/2023 14:50

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 12:57

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*49-08

  • 14/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

  • 09/11/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 162 e 161

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161, 162 e 163

  • 26/10/2023 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 26/10/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

  • 25/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 25/10/2023 17:02

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-08

  • 25/10/2023 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 02/10/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

  • 02/10/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 150

  • 02/10/2023 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

  • 29/09/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

  • 29/09/2023 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 27/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/09/2023 15:53

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*49-08

  • 27/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 22/09/2023 22:57

    Despacho

  • 22/09/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2023 09:22

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

  • 05/09/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 05/09/2023 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 05/09/2023 13:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137

  • 31/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:05

    Determinada a intimação

  • 31/08/2023 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 04/08/2023 00:03

    Juntado(a)

  • 03/08/2023 19:50

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 19:59

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2023 09:51

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

  • 01/08/2023 09:50

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123

  • 04/07/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 04/07/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/06/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110 e 111

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5043968-54.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: JONELDA SOUSA VIEIRA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DE CARVALHO (OAB RJ054995) RECORRENTE: IGOR SOUSA VIEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): JANETE DE CARVALHO (OAB RJ054995) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUELLER PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 22:03

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 27/05/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 16/05/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 28/04/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 28/04/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 25/04/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 24/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 24/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 24/04/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 24/04/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 20/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 19:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 19:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/04/2023 13:53

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2023 13:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 76

  • 12/04/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/04/2023 13:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 12/04/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 12/04/2023 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 11/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/04/2023 17:13

    Julgado procedente o pedido

  • 10/04/2023 16:20

    Juntado(a)

  • 15/03/2023 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2023 16:03

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/01/2023 20:44

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/11/2022 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 18/11/2022 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 17/11/2022 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/11/2022 18:09

    Despacho

  • 17/11/2022 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 03/10/2022 22:11

    Juntada de Petição

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

  • 23/09/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2022 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 22/09/2022 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/09/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 20/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 19/09/2022 22:57

    Juntada de Petição

  • 15/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

  • 15/09/2022 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 05/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 05/09/2022 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 02/09/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 31/08/2022 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 09:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 31/08/2022 09:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2022 19:58

    Juntada de Petição

  • 23/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 35

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 09/08/2022 01:21

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 08/08/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2022 15:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IGOR SOUSA VIEIRA <br/> Data: 22/09/2022 às 13:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 1 - AVENIDA VENEZUELA 134, BLOCO B, TÉRREO, SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIX

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 23/07/2022 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:48

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 13:45

    Despacho

  • 14/07/2022 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 10:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/07/2022 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 28/06/2022 12:05

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 24/06/2022 12:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/06/2022 22:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 23/06/2022 22:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 23/06/2022 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/06/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2022 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2022 17:07

    Determinada a intimação

  • 20/06/2022 15:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4

  • 13/06/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 13/06/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 11:47

    Não Concedida a tutela provisória

  • 13/06/2022 10:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 21:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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