TRF2 - 5007425-98.2022.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA

CPF *08.***.*13-90

Advogados

ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO

OAB: 169430/RJ

CPF *53.***.*22-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2024 08:52

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 02/02/2024 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 01/02/2024 16:03

    Determinada a intimação

  • 01/02/2024 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2024 20:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105974-45.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA)

  • 31/01/2024 20:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105976-15.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 31/01/2024 20:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5105975-30.2023.4.02.9666/TRF (ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO)

  • 21/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-98 processada no TRF2 com o no. 51059753020234029666/TRF (ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO)

  • 21/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-98 processada no TRF2 com o no. 51059744520234029666/TRF (ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO)

  • 21/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-98 processada no TRF2 com o no. 51059744520234029666/TRF (CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA)

  • 21/12/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*59-98 processada no TRF2 com o no. 51059761520234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 19/12/2023 07:28

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*59-98

  • 19/12/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/12/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 04/12/2023 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 01/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/12/2023 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 01/12/2023 12:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*59-98

  • 13/11/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 13/11/2023 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 10/11/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 07:43

    Decisão interlocutória

  • 09/11/2023 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/11/2023 16:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/11/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 07:50

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 27/09/2023 14:16

    Determinada a intimação

  • 27/09/2023 14:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/09/2023 09:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 14/09/2023 20:25

    Juntada de Petição

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/08/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/08/2023 18:01

    Determinada a intimação

  • 01/08/2023 14:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 01/08/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2023 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA04

  • 01/08/2023 14:04

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 20/06/2023 19:30

    Alterado o assunto processual

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007425-98.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 85) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO (OAB RJ169430) PERITO: JONAS DA SILVA CRUZ FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 85

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2023 13:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 29/05/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 23/05/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2023 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 16/05/2023 16:03

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2023 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 02/05/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 19/04/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/04/2023 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2023 14:52

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 27/03/2023 21:37

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 19:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 20:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/03/2023 20:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 24/01/2023 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 06/01/2023 10:59

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 22/11/2022 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 14:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/11/2022 14:35

    Determinada a intimação

  • 04/11/2022 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/10/2022 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 06/10/2022 11:57

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 07:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/09/2022 12:51

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 10:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 12/09/2022 02:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2022 22:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/08/2022 23:49

    Cancelada a movimentação processual - (Juntada de certidão - 10/08/2022 23:32:56)

  • 09/08/2022 18:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 02/08/2022 22:34

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 01/08/2022 23:11

    Determinada a intimação

  • 01/08/2022 17:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2022 11:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
07/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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