26/06/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0107927-96.2013.4.02.5005/ES (Pauta: 135) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ROBSON SANTOS ROSA ADVOGADO(A): JULIANA PENHA DA SILVA (OAB ES015027) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI (OAB ES012584) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/06/2022 15:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/06/2022 15:04

Transitado em Julgado em 30/06/2022
09/05/2022 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 384929/2022
09/05/2022 18:25

Protocolizada Petição 384929/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2022
05/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2022
04/05/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/05/2022 16:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2022
04/05/2022 16:31

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
29/04/2022 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
29/04/2022 13:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 350511/2022
29/04/2022 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
29/04/2022 12:55

Protocolizada Petição 350511/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2022
27/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022
26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/04/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022
25/04/2022 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
22/04/2022 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
22/04/2022 12:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
11/03/2022 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2022

Ultima Atualização
26/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

- • Arquivo

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