TRF2 - 5007868-49.2022.4.02.5118

1ª instância - 5ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

RENATO DA SILVA OLIVEIRA

CPF *23.***.*61-46

Advogados

CLEMILDA SILVA LEAL

OAB: 067090/RJ

CPF *89.***.*09-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:02

    Baixa Definitiva

  • 18/12/2023 11:20

    Despacho

  • 17/12/2023 08:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

  • 09/11/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2023 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2023 12:23

    Determinada a intimação

  • 09/11/2023 09:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2023 09:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/11/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 07/11/2023 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 11/10/2023 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/10/2023 12:47

    Determinada a intimação

  • 10/10/2023 23:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJDCA05

  • 10/10/2023 09:53

    Transitado em Julgado

  • 10/10/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 19:13

    Negado seguimento a Recurso

  • 08/09/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 05/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 11/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 01/08/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/08/2023 08:58

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 01/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 31/07/2023 22:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 13/07/2023 19:47

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2023 15:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2023 12:49

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 27/06/2023 14:54

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 18/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007868-49.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 87) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: RENATO DA SILVA OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEMILDA SILVA LEAL (OAB RJ067090) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 08/06/2023 11:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 08/06/2023 11:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2023 11:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 26/05/2023 11:56

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 24/05/2023 10:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/05/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 23/05/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/05/2023 17:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/05/2023 17:12

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/05/2023 22:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/05/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 27/04/2023 14:17

    Juntada de Petição

  • 19/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 19/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 19/04/2023 15:31

    Julgado procedente o pedido

  • 19/04/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE

  • 18/04/2023 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/01/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 19/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2022 13:56

    Determinada a intimação

  • 09/12/2022 05:33

    Juntada de Petição

  • 21/11/2022 19:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/10/2022 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/09/2022 13:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/09/2022 13:22

    Determinada a intimação

  • 18/09/2022 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 19:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 03/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/08/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2022 22:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 26/08/2022 22:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 24/08/2022 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 09:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2022 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 08:55

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 03/08/2022 17:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 03/08/2022 15:56

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 01/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 17:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/07/2022 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 28/07/2022 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 12:46

    Determinada a intimação

  • 27/07/2022 14:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2022 20:22

    Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Permanente - Para: Deficiente

  • 26/07/2022 20:21

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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