11/10/2024 16:38

Baixa Definitiva
11/10/2024 16:37

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2024
10/10/2024 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
20/08/2024 17:08

Juntada de Petição
15/08/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/07/2024 18:19

Juntado(a)
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004379-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CULT COMUNICACAO LTDA.

ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 81
25/06/2024 18:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
25/06/2024 12:28

Conclusos para decisão com Contrarrazões - OEsp -> SECVPR
25/06/2024 12:28

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
25/06/2024 06:39

Juntada de Petição
24/06/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 13:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
24/06/2024 13:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 94
10/06/2024 14:14

Juntada de Petição
10/06/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
10/06/2024 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
07/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
07/06/2024 12:24

Juntado(a)
14/05/2024 12:45

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/05/2024 12:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 87 - Julgado improcedente o pedido - 13/05/2024 17:53:47)
30/04/2024 13:03

Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
30/04/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
30/04/2024 12:21

Juntada de Petição
24/04/2024 14:51

Juntado(a)
15/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024 Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59
15/04/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5004379-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: CULT COMUNICACAO LTDA.

ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/04/2024 14:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
09/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
09/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59 Sequencial: 102
12/03/2024 18:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
12/03/2024 11:23

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
16/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/02/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/12/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
21/11/2023 12:28

Juntada de Petição
17/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2023 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 18:31

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:31

Negado seguimento a Recurso Especial
08/11/2023 11:47

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
08/11/2023 11:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 60
08/11/2023 09:23

Juntada de Petição
07/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
24/10/2023 11:05

Juntada de Petição
20/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2023 17:35

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/10/2023 17:35

Recurso Especial não admitido
10/10/2023 09:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/10/2023 16:38

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
09/10/2023 13:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46
09/10/2023 13:13

Juntada de Petição
04/10/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
01/09/2023 18:45

Juntada de Petição
31/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/08/2023 21:22

Juntado(a)
30/08/2023 21:06

Juntado(a)
30/08/2023 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023 Data da sessão: 22/08/2023 13:00:00
03/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 28 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004379-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CULT COMUNICACAO LTDA.

ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
02/08/2023 19:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/08/2023 13:00 Sequencial: 45
02/08/2023 12:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/08/2023 21:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
01/08/2023 11:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 25
01/08/2023 11:43

Juntada de Petição
28/07/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2023 16:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/07/2023 16:45

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/07/2023 15:02

Juntada de Petição
14/07/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
14/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/07/2023 15:03

Juntado(a)
14/07/2023 15:03

Juntado(a)
12/07/2023 22:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004379-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: CULT COMUNICACAO LTDA.

ADVOGADO(A): Bruno Rodrigues Teixeira de Lima (OAB DF031591) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 102
09/06/2023 10:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
05/06/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
05/06/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/04/2023 12:09

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
11/04/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 21:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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