08/07/2024 14:32

Baixa Definitiva
21/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
03/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 02:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5039756-98.2024.4.02.9666/TRF (ALESSANDRE TOTTI)
29/04/2024 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*06-76 processada no TRF2 com o no. 50397569820244029666/TRF (ALESSANDRE TOTTI)
25/04/2024 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004710-17.2020.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 53
25/04/2024 15:32

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*06-76
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
02/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
25/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/03/2024 13:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*06-76
23/03/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2024 09:25

Despacho
22/03/2024 08:24

Juntada de Petição
23/02/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 118
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
29/01/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116, 117 e 118
16/01/2024 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 05:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:55

Juntada de Petição
18/12/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/12/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
04/12/2023 17:54

Despacho
04/12/2023 17:00

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/11/2023 13:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01
29/11/2023 13:27

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
25/10/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2023 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/10/2023 19:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023 Data da sessão: 24/10/2023 13:30:00
04/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040696-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 692) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARILENE NUNES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRE TOTTI (OAB ES012141) INTERESSADO: CLARICE ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR ZAGO MELO Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2023 20:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/10/2023 13:30 Sequencial: 692
03/10/2023 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2023 10:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/08/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 16:17

Despacho
08/08/2023 09:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 79
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
12/07/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 21:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 16:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 05/07/2023 13:30:00
19/06/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5040696-95.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 273) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARILENE NUNES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRE TOTTI (OAB ES012141) INTERESSADO: CLARICE ALVES DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR ZAGO MELO Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
15/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/06/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2023 13:30 Sequencial: 273
15/03/2023 14:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/03/2023 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
15/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/02/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
30/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
20/01/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/01/2023 16:33

Julgado procedente em parte o pedido
10/11/2022 09:35

Conclusos para julgamento
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
28/10/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
28/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
27/09/2022 11:20

Juntada de Certidão
02/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
19/07/2022 15:28

Conclusos para julgamento
19/07/2022 14:02

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Videoconferência - 18/07/2022 13:40. Refer. Evento 29
19/07/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2022 16:37

Juntada de Certidão
30/06/2022 09:04

Juntada de Petição
28/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 30, 31 e 32
20/06/2022 14:11

Juntada de Petição
17/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
07/06/2022 07:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/06/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/06/2022 07:42

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - 18/07/2022 13:40
06/06/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
06/06/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2022 14:49

Convertido o Julgamento em Diligência
20/04/2022 08:01

Juntada de Petição
18/04/2022 16:24

Conclusos para julgamento
07/04/2022 10:23

Juntada de Petição
07/04/2022 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/03/2022 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/03/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
22/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 10:29

Juntada de Petição
10/02/2022 15:21

Juntada de Petição - CLARICE ALVES DE OLIVEIRA (ES020977 - Arthur Zago Melo)
26/01/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
06/01/2022 10:32

Expedição de ofício - 1 carta
05/01/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/12/2021 09:41

Juntada de Petição
06/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2021 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
05/12/2021 00:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2021 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
23/11/2021 12:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/11/2021 12:34

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2021 10:01

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2021 08:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00