TRF2 - 5028040-72.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA RODRIGUES FERNANDES

CPF *71.***.*26-20

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2024 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 09/04/2024 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/04/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 08/04/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 21:04

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/03/2024 14:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 21/03/2024 14:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 17:37

    Juntada de Petição

  • 19/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/08/2023 14:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/08/2023 14:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 21:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2023 21:45

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 20/07/2023 17:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/07/2023 18:29

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 13/07/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 13/07/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 12/07/2023 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 11/07/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/07/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/07/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028040-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA DA PENHA RODRIGUES FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/06/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 16/06/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 275

  • 02/06/2023 12:16

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/06/2023 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 01/06/2023 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/05/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 25/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 28/04/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 28/04/2023 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 240

  • 12/04/2023 17:54

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/04/2023 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 05/04/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/04/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2023 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/04/2023 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 27/03/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/03/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/03/2023 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 04/11/2022 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2022 07:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 07:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2022 18:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/10/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2022 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 16:05

    Determinada a citação

  • 03/10/2022 14:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/09/2022 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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