TRF2 - 5074903-48.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

SOLANGE ROSARIO DA SILVA PINHEIRO

CPF *24.***.*31-91

Advogados

GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES

OAB: 090373/RJ

CPF *28.***.*02-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 13:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

  • 28/08/2023 13:53

    Transitado em Julgado - Data: 28/08/2023

  • 28/08/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/08/2023 12:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 03/08/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2023 20:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2023 20:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/07/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 06:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 23/07/2023 16:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 27/06/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5074903-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SOLANGE ROSARIO DA SILVA PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES (OAB RJ090373) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 14:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7

  • 19/06/2023 18:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/04/2023 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/04/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2023 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/04/2023 10:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 15:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
23/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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