20/08/2024 15:39

Baixa Definitiva
20/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
01/08/2024 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 09:36

Determinada a intimação
31/07/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/07/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
26/07/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 10:03

Determinada a intimação
25/07/2024 16:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 116
25/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 08:42

Juntada de Petição
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/07/2024 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 20:55

Determinada a intimação
01/07/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
04/06/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:50

Determinada a intimação
04/06/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
27/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
22/04/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 17:11

Determinada a intimação
22/04/2024 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/04/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05
19/04/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
15/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2024 14:07

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 14/03/2024 14:00
26/02/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010939-53.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 210) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE CARLOS TRIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
23/02/2024 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/03/2024 14:00 Sequencial: 210
23/02/2024 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 17:35

Determinada a intimação
23/02/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2023 13:29

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G03
13/12/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 16:55

Decisão interlocutória
23/11/2023 13:49

Conclusos para decisão com Agravo
23/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/10/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/09/2023 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/09/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 18:43

Negado seguimento a Recurso
06/09/2023 13:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/08/2023 15:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/08/2023 07:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
23/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
25/07/2023 18:40

Juntada de Petição
20/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/07/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/07/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2023 15:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/06/2023 12:49

Sentença confirmada - por unanimidade
27/06/2023 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
20/06/2023 19:23

Alterado o assunto processual
18/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023 Data da sessão: 29/06/2023 14:00:00
09/06/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de junho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5010939-53.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 92) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI RECORRIDO: JOSE CARLOS TRIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de junho de 2023.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
08/06/2023 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/06/2023 11:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 29/06/2023 14:00 Sequencial: 92
08/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
12/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/05/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/05/2023 15:08

Determinada a intimação
02/05/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 11:20

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
26/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 08:53

Juntada de Petição
16/04/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE
16/04/2023 10:42

Julgado procedente o pedido
16/04/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 14:12

Conclusos para julgamento
13/03/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/02/2023 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 23:09

Determinada a intimação
23/02/2023 14:18

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2023 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/12/2022 15:31

Juntada de Petição
27/11/2022 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2022 07:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/11/2022 07:51

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2022 18:49

Alterado o assunto processual
25/11/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00