TRF2 - 5036327-49.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS SANTOS BARBOZA

CPF *37.***.*97-15

Advogados

PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE

OAB: 222307/RJ

CPF *45.***.*37-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2024 15:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 30/06/2024 22:38

    Recebidos os autos do STJ

  • 26/03/2024 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2024 18:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 18:27

    Recurso Especial Admitido

  • 22/02/2024 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/02/2024 08:15

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 11:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 53

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 10/01/2024 06:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/01/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 27/12/2023 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 27/12/2023 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 15:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 29/11/2023 19:54

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 16/11/2023 17:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 48

  • 25/09/2023 13:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/08/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 08/08/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/08/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 07/08/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 12:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 07/08/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 16:58

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 15:32

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5036327-49.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 696) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE CARLOS SANTOS BARBOZA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE VIEIRA KRAUSE (OAB RJ222307) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 696

  • 26/06/2023 16:23

    Juntado(a)

  • 09/02/2023 11:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 16:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 10:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/11/2022 10:49

    Despacho

  • 23/11/2022 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/11/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/11/2022 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/11/2022 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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