TRF2 - 5004278-61.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/10/2023 20:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
03/10/2023 20:54
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/08/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
10/08/2023 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
08/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/08/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2023 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2023 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/07/2023 19:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
-
21/07/2023 16:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
-
22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004278-61.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LAURA MARIA MONTEIRO DE MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL TRABALHO E EMPREGO - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
-
18/06/2023 12:44
Juntado(a)
-
07/06/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
07/06/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
02/06/2023 15:45
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
-
02/06/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
09/07/2021 18:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB06)
-
08/07/2021 17:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
08/07/2021 13:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
28/06/2021 18:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000753-44.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Valdete Christ Mascarelo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 19:02
Processo nº 5003154-40.2023.4.02.0000
Regina Ferreira Madalena
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 23:04
Processo nº 5029750-84.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mauriti Equipamentos Industriais LTDA
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 17:59
Processo nº 5000582-02.2021.4.02.5006
Jose Claudio Franca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rafael Silveira Celia
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 11:39
Processo nº 5008712-96.2022.4.02.5118
Benedicto Vieira dos Santos
Uniao Brasileira de Aposentados da Previ...
Advogado: Sofia Coelho Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2023 14:04