TRF2 - 5003154-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 12:51
Baixa Definitiva
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14/09/2023 12:47
Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023
-
14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
24/07/2023 18:38
Juntada de Petição
-
21/07/2023 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
21/07/2023 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/07/2023 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 22:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/07/2023 22:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 19:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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12/07/2023 13:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
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23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003154-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: REGINA FERREIRA MADALENA ADVOGADO(A): ROBERTA CUNHA MARINHO (OAB RJ130289) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
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12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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17/05/2023 08:30
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/04/2023 09:50
Juntada de Petição
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12/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/04/2023 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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11/04/2023 22:28
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2023 22:28
Não Concedida a tutela provisória
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13/03/2023 23:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao(s) evento(s) 175, 181 do processo originário.Número: 05071784620154025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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