TRF2 - 5005422-38.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JOSE MARCOS CHIACHIO

CPF *60.***.*18-49

Advogados

JONATAS MATANA PACHECO

OAB: 030767/SC

CPF *56.***.*40-66

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2024 14:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 07/11/2023 13:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/11/2023 13:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 07/11/2023 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/11/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 06/11/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 16:51

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2023 16:51

    Recurso Especial sobrestado

  • 06/11/2023 11:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/11/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/11/2023 09:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 18/10/2023 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/10/2023 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/10/2023 06:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/10/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/10/2023 17:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 11/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2023 15:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/09/2023 17:03

    Juntado(a)

  • 19/09/2023 19:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 01/09/2023 14:48

    Juntado(a)

  • 30/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005422-38.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 1002) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE MARCOS CHIACHIO ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/08/2023 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1002

  • 09/08/2023 14:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 09/08/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2023 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/08/2023 07:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/08/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2023 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 13:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 07/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/08/2023 12:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 25/07/2023 17:08

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005422-38.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 698) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: JOSE MARCOS CHIACHIO ADVOGADO(A): JONATAS MATANA PACHECO (OAB SC030767) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 698

  • 21/06/2023 16:17

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:13

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 11/06/2021 19:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 11/06/2021 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 11/06/2021 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 08/06/2021 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/06/2021 10:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 06/05/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/05/2021 18:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/05/2021 18:31

    Deferido o pedido

  • 06/05/2021 11:22

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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