TRF2 - 5006725-19.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

DAVI SOARES TERRA

CPF *84.***.*06-72

Advogados

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB: 035220/DF

CPF *32.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 12:51

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 12:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/08/2023 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 25/07/2023 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 10:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/07/2023 22:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/07/2023 22:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 20:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2023 13:15

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 12/07/2023 13:00

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 23/06/2023 11:37

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5006725-19.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: DAVI SOARES TERRA ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/06/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023

  • 13/06/2023 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2023 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 12/06/2023 21:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 06/06/2023 11:42

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2023 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/06/2023 17:45

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 02/06/2023 17:34

    Concedida a tutela provisória

  • 17/05/2023 18:17

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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