20/08/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0051923712015402510120240820144942
19/08/2024 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2024 20:24

Recurso Especial Admitido
15/08/2024 18:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/08/2024 16:43

Juntada de Certidão
13/08/2024 10:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
22/07/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 206 e 207
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206, 207 e 208
20/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
19/06/2024 21:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 192 e 195
24/05/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193 e 194
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193, 194, 195 e 196
29/04/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
29/04/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2024 11:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2024 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186
11/04/2024 14:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186
12/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/03/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2024 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
11/03/2024 12:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
08/03/2024 14:15

Juntada de Certidão
08/03/2024 12:23

Juntada de Petição
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024 Data da sessão: 02/04/2024 13:00
08/03/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0051923-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) APELANTE: RICARDO EMMANUEL VIEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: ISABEL BRAZ BUENO DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) APELADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
06/03/2024 16:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
06/03/2024 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
06/03/2024 15:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 02/04/2024 13:00 Sequencial: 174
28/02/2024 18:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
08/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
29/01/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
29/01/2024 14:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 172 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
25/01/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 166
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 156
12/12/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
12/12/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
01/12/2023 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156 e 157
14/11/2023 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
14/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/11/2023 13:45

Remetidos os Autos com voto divergente - GABJFC8 -> SUB8TESP
13/11/2023 13:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2023 08:46

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GABJFC8
06/11/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 143 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 11:37:59)
06/11/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 142 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 11:37:59)
06/11/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 11:37:58)
06/11/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 11:37:58)
06/11/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 139 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 11:37:58)
06/11/2023 18:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 06/11/2023 11:37:58)
31/10/2023 19:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
26/10/2023 15:13

Sentença desconstituída - por maioria
06/10/2023 12:56

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 0051923-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RICARDO EMMANUEL VIEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) APELANTE: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) APELADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) APELADO: ISABEL BRAZ BUENO DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 18
22/09/2023 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/06/2023 14:25

Retirado de pauta
13/06/2023 19:30

Juntada de Petição
05/06/2023 18:31

Juntada de Petição
05/06/2023 13:39

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0051923-71.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: RICARDO EMMANUEL VIEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) APELANTE: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA TAVARES SIMAO (OAB RJ158697) ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (OAB RJ072576) APELADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) APELADO: ISABEL BRAZ BUENO DO PRADO (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO(A): VANESSA ALVES DA CUNHA (OAB RJ172673) APELADO: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 48
28/04/2023 16:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/03/2023 12:06

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50036717920224020000/TRF2
23/03/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/03/2023 19:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
14/03/2023 19:03

Juntado(a)
14/03/2023 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 18:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50036717920224020000/TRF2
10/11/2022 13:52

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50036717920224020000/TRF2
13/07/2022 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102 e 103
21/06/2022 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
20/06/2022 20:29

Juntada de Petição
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 105
14/06/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/06/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
08/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/06/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 19:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/06/2022 11:10

Juntada de Petição
18/05/2022 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
18/05/2022 14:20

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
16/05/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
10/05/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
12/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2022 18:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 75
11/04/2022 11:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
11/04/2022 11:48

Juntada de Petição
11/04/2022 11:47

Juntada de Petição
25/03/2022 22:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50036717920224020000
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74 e 75
21/03/2022 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/03/2022 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2022 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/03/2022 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 16:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2022 13:02

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
09/03/2022 12:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
09/03/2022 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 13:34

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
04/03/2022 11:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/03/2022 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/03/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
25/02/2022 15:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
25/02/2022 15:12

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por maioria
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/01/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
25/01/2022 11:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
25/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
24/01/2022 20:20

Juntada de Petição
24/01/2022 19:54

Juntada de Certidão
13/01/2022 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/01/2022 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 217
15/12/2021 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/12/2021 11:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
14/12/2021 11:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/12/2021 23:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/11/2021 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/11/2021 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 18:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
19/11/2021 09:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
19/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 29
07/10/2021 11:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
07/10/2021 11:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
06/10/2021 22:04

Juntada de Petição
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
25/09/2021 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/09/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2021 12:12

Juntada de Certidão
03/09/2021 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
03/09/2021 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/08/2021 15:55

Sentença desconstituída - por maioria
24/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2021 Data da sessão: 18/08/2021 13:00:00
23/07/2021 19:46

Juntada de Certidão
21/07/2021 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/07/2021 15:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 18/08/2021 13:00 Sequencial: 32
16/07/2021 13:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/11/2020 15:30

Julgamento - Retirado de Pauta
04/11/2020 19:35

Juntada de Petição
30/10/2020 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2020 Data da sessão: 17/11/2020 13:00:00
27/10/2020 21:04

Juntada de Petição
26/10/2020 22:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2020 22:19

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/11/2020 13:00 Sequencial: 175
23/10/2020 16:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/02/2020 12:05

Juntada de Petição
03/02/2020 18:02

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
03/02/2020 17:35

Juntada de Certidão
31/01/2020 16:55

Juntada de Petição
29/01/2020 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/01/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/01/2020 13:45

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
14/01/2020 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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