07/08/2023 15:48

Baixa Definitiva
07/08/2023 15:48

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2023
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/07/2023 09:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50096160920234025110/RJ
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/07/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/07/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/07/2023 18:37

Prejudicado o recurso
03/07/2023 12:09

Retirado de pauta
30/06/2023 21:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
30/06/2023 17:49

Juntada de Petição
30/06/2023 12:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50096160920234025110/RJ
30/06/2023 11:07

Juntada de Petição
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/06/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 23ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 10 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 04 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006649-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: COMERCIAL MILANO BRASIL LTDAA ADVOGADO(A): GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLARICE BELLO BECHARA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
15/06/2023 19:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2023 19:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 13:00 Sequencial: 109
12/06/2023 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/06/2023 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/06/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
18/05/2023 22:20

Não Concedida a tutela provisória
16/05/2023 16:38

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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