TRF2 - 5000094-05.2021.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2023 12:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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07/10/2023 12:48
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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17/08/2023 00:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/08/2023 00:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2023 13:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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10/08/2023 13:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26
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10/08/2023 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 16:12
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06
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07/08/2023 15:34
Sentença confirmada - por maioria
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07/08/2023 15:32
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 07/08/2023 14:14:30)
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07/08/2023 14:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB26
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000094-05.2021.4.02.5117/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MARIO LUIZ SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANA LIMA DE SOUZA (OAB RJ196364) ADVOGADO(A): SOSTHENYS CAMARA (OAB RJ158607) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
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21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 176
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/06/2023 16:08
Juntado(a)
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14/07/2022 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/07/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2022 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/07/2022 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2022
Ultima Atualização
14/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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