TRF2 - 5001190-46.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 13:43
Baixa Definitiva
-
28/05/2024 23:00
Recebidos os autos do STJ
-
15/04/2024 14:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
13/03/2024 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/03/2024 11:12
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/03/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
16/02/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
-
08/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94 e 95
-
12/01/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
12/01/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
11/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/01/2024 17:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
11/01/2024 17:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
26/04/2023 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2023 14:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
20/03/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79 e 80
-
27/02/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
-
16/02/2023 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
16/02/2023 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 13:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2023 11:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/02/2023 11:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2023 12:13
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de fevereiro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5001190-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARI JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: OSWALDINA DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO PROCURADOR: HAMILTON PIRES DE CASTRO JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/12/2022 09:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2022
-
08/12/2022 09:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/12/2022 09:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
06/12/2022 15:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2022 14:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2022 14:00
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
13/10/2022 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/10/2022 13:46
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
22/09/2022 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/09/2022 11:19
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 10:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
21/09/2022 20:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
-
22/08/2022 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/08/2022 12:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/08/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
18/08/2022 18:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
-
10/08/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2022 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2022 09:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
18/07/2022 14:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2022 11:49
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 12:17
Lavrada Certidão
-
30/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
30/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 12 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 de julho de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001190-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: ARI JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: OSWALDINA DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 09:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
21/06/2022 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2022 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
20/06/2022 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
31/05/2022 12:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
30/05/2022 19:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 25, 26 e 27
-
27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
22/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
-
17/05/2022 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 10:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
17/05/2022 10:59
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
17/05/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/05/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/05/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
11/05/2022 14:09
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/05/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001190-46.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: OSWALDINA DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: MARIO JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVANTE: ARI JORGE DE SOUZA PITOMBEIRA ADVOGADO: ANDREIA MATTOS DE SOUSA MARTINS (OAB RJ105260) ADVOGADO: FRANCISCO NORBERTO CAMPELO LIMA (OAB RJ160772) AGRAVADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: MARIA FERNANDA NASCIMENTO SILVA CASTELLANI PROCURADOR: ROBERTO FERREIRA BRANDAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 11:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/03/2022 08:31
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
19/03/2022 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/02/2022 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/02/2022 14:28
Determinada a intimação
-
04/02/2022 20:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 165 do processo originário.Número: 50011852420224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2024
Ultima Atualização
19/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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