TRF2 - 5018311-85.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

JOELMA PEREIRA DA SILVA

CPF *95.***.*22-29

LUIS OTAVIO DA SILVA CARNEIRO

CPF *40.***.*62-51

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*14-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.530/0001-43

MUNICIPIO DE SERRA

CNPJ: 27.174.093/0001-27

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

JASSON HIBNER AMARAL

CPF *43.***.*74-50

CHARLIS ADRIANI PAGANI

OAB: 008912/ES

CPF *73.***.*38-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 22:23

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 22:23

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58 e 60

  • 24/11/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60

  • 25/10/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 16/10/2023 12:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

  • 05/10/2023 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 17:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 721

  • 03/10/2023 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/08/2023 09:08

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 04/08/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

  • 14/07/2023 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 14/07/2023 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2023 21:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2023 16:22

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20

  • 20/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

  • 19/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5018311-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 285) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUIS OTAVIO DA SILVA CARNEIRO ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRENTE: JOELMA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SERRA PROCURADOR(A): CHARLIS ADRIANI PAGANI RECORRIDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 16/06/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/06/2023 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/06/2023 17:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 285

  • 12/06/2023 10:13

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 10/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 07/06/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/05/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7 e 8

  • 15/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/05/2023 12:58

    Despacho

  • 26/04/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 14:18

    Distribuído por dependência - Número: 50002644820234025006/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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