09/12/2024 16:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
05/12/2024 19:15

Recebidos os autos do STJ
08/10/2024 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003700652021402510920241008100117
07/10/2024 09:55

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/10/2024 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
17/09/2024 08:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 120
15/08/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/08/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
15/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5003700-65.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: SARAH MARIA PIRES CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL MENDONÇA LEITE DE SOUZA (OAB RO006115) ADVOGADO(A): ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA (OAB RJ174431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THAMARA THAMLYN PIRES CUNHA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 29
09/07/2024 17:29

Juntado(a)
17/06/2024 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
14/06/2024 18:52

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 17:21

Juntada de Petição
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
18/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 16:34

Juntada de Petição
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
21/03/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/03/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 19:01

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
20/03/2024 19:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 19:01

Recurso Especial Admitido
20/03/2024 11:34

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/03/2024 15:53

Juntada de Certidão
08/03/2024 08:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
08/03/2024 06:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/03/2024 06:45

Juntada de Petição
03/02/2024 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/01/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
08/01/2024 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/01/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/01/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/01/2024 16:56

Juntada de Petição
03/01/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/12/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
22/11/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2023 23:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
21/11/2023 23:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/11/2023 12:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2023 11:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
18/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
18/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
18/10/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003700-65.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SARAH MARIA PIRES CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA (OAB RJ174431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THAMARA THAMLYN PIRES CUNHA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
17/10/2023 13:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
17/10/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 13:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 7
06/10/2023 13:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
25/09/2023 18:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
25/09/2023 18:58

Recebidos os autos - RJRES01 -> TRF2
08/09/2023 14:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
08/09/2023 14:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51
08/09/2023 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/08/2023 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
10/08/2023 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 20:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
07/08/2023 20:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/08/2023 18:37

Juntado(a)
02/08/2023 16:42

Sentença confirmada - por unanimidade
28/07/2023 17:09

Juntada de Petição
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2023 01:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/07/2023 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
17/07/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 01 de agosto de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

Apelação Cível Nº 5003700-65.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SARAH MARIA PIRES CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA (OAB RJ174431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THAMARA THAMLYN PIRES CUNHA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
14/07/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/07/2023 14:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
14/07/2023 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2023 14:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 1
13/07/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023 19:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
12/07/2023 19:58

Despacho
12/07/2023 13:32

Retirado de pauta
12/07/2023 13:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Retirado de pauta - 12/07/2023 13:28:17)
11/07/2023 15:23

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
04/07/2023 11:55

Juntada de Petição
27/06/2023 13:44

Juntada de Certidão
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5003700-65.2021.4.02.5109/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SARAH MARIA PIRES CUNHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSSANA MENDONCA LEITE DE SOUZA (OAB RJ174431) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: THAMARA THAMLYN PIRES CUNHA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/06/2023 14:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
23/06/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 12
21/06/2023 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
09/05/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/05/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
09/05/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/04/2023 10:18

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
04/04/2023 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB06 para GAB14)
04/04/2023 14:22

Alterado o assunto processual
04/04/2023 05:56

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/03/2023 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2023 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023 14:27

Despacho
05/10/2022 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5034315-91.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Onopoke Barra Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Mauro Teixeira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 21:47

Exibir Processo

Processo nº 5000185-79.2022.4.02.5111

Marcos Antonio Soares de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruno Magalhaes de Queiroz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/08/2024 09:31

Exibir Processo

Processo nº 5000185-79.2022.4.02.5111

Marcos Antonio Soares de Almeida

Jairo Araujo dos Santos

Advogado: Carlos Augusto Cotia dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5002713-24.2019.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Forcejar Flores LTDA

Advogado: Tarciana Bastos Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2024 11:27

Exibir Processo

Processo nº 5002713-24.2019.4.02.5101

Forcejar Flores LTDA

Secretaria da Receita Federal do Brasil

Advogado: Carmen Lucia de Almeida Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo