TRF2 - 5002713-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2024 11:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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18/09/2024 19:37
Recebidos os autos do STJ
-
11/06/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002713242019402510120240611140455
-
11/06/2024 13:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
10/06/2024 18:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/06/2024 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
06/05/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/05/2024 18:34
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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16/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/03/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/03/2024 12:20
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/03/2024 12:20
Recurso Especial não admitido
-
01/03/2024 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/03/2024 10:56
Juntada de Certidão
-
29/02/2024 09:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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28/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/01/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2024 15:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/11/2023 06:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
31/10/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
31/10/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/10/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/10/2023 15:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
09/10/2023 12:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/09/2023 15:11
Juntada de Certidão
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023<br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00:00</b>
-
15/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002713-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: FORCEJAR FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (UNIAO) NO RIO DE JANEIRO/RJ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/09/2023 22:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
-
05/09/2023 22:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/09/2023 22:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 168
-
04/09/2023 19:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 04:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
18/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
04/08/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2023 15:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/08/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/07/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2023 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
20/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 00:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/07/2023 00:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 20:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
12/07/2023 13:00
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
23/06/2023 11:37
Lavrada Certidão
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE JULHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de julho de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002713-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FORCEJAR FLORES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TARCIANA BASTOS SOUZA (OAB RJ133158) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (UNIAO) NO RIO DE JANEIRO/RJ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/06/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2023
-
13/06/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
12/06/2023 21:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/07/2022 18:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
27/07/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
27/07/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2022 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/07/2022 19:10
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2022 09:11
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/07/2022 18:05
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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