17/06/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 48ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de JULHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 05 de JULHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5052486-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JORGE FELIX DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) APELANTE: MARIZE TIRRE CORTINES DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL BRASIL ARAÚJO SILVA (OAB ES014074) ADVOGADO(A): ANDRE AZAMBUJA DA ROCHA (OAB RJ221807) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
08/06/2023 13:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
08/06/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/06/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/05/2023 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2023 13:20

Despacho
29/05/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 29, 33, 32, 31 e 34
10/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/05/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/05/2023 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/05/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2023 13:25

Denegada a Segurança
05/05/2023 12:23

Conclusos para julgamento
03/05/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2023 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2023 08:36

Despacho
10/04/2023 07:22

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/03/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/03/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2023 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
13/03/2023 08:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2023 08:42

Despacho
13/03/2023 08:26

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 14:14

Juntada de Certidão
10/03/2023 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 6, 5, 10, 9 e 8
10/03/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9 e 10
08/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2023 14:45

Despacho
08/03/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 10:56

Juntada de Certidão
07/03/2023 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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