TRF2 - 5006951-24.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2023 08:08
Baixa Definitiva
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16/08/2023 08:08
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/07/2023 11:16
Expedição de ofício
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24/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/07/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/07/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Declarado competente - por unanimidade
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5006951-24.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: JUÍZO FEDERAL DA 5ª VFDE SÃO GONÇALO SUSCITADO: 3ª Vara Federal de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: LUCIANA BOTELHO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
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21/06/2023 14:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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29/05/2023 14:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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29/05/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/05/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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26/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/05/2023 13:45
Juntado(a)
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26/05/2023 13:42
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Juntado(a) - 26/05/2023 13:40:05)
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24/05/2023 12:33
Expedição de ofício
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22/05/2023 18:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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22/05/2023 18:16
Despacho
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22/05/2023 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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