TRF2 - 5001480-69.2022.4.02.5106

06/05/2024 16:48

Baixa Definitiva

06/05/2024 16:47

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

03/05/2024 21:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

03/05/2024 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

05/04/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

05/04/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/04/2024 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/03/2024 18:00

Conclusos para julgamento

07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/01/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/01/2024 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/01/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/01/2024 17:55

Expedição de ofício

09/01/2024 03:46

Despacho

07/12/2023 12:31

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 00:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/12/2023 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/12/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 14:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA

30/11/2023 18:05

Despacho

30/11/2023 18:05

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2023 16:55

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/11/2023 14:46

Despacho

06/10/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/09/2023 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/09/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 19:49

Determinada a intimação

14/09/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2023 12:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJPET01 Número: 50014806920224025106

21/04/2023 15:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJPET01 -> TRF2

21/04/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/03/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

20/03/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

17/03/2023 16:02

Concedida em parte a Segurança

17/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/03/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2022 19:02

Conclusos para julgamento

05/10/2022 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/10/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/10/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/10/2022 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/10/2022 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/09/2022 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/09/2022 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/09/2022 18:14

Expedição de ofício

06/09/2022 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS - EXCLUÍDA

06/09/2022 13:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA

11/08/2022 12:40

Decisão interlocutória

10/08/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/07/2022 15:03

Determinada a intimação

21/07/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 14:27

Juntada de Certidão

19/07/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

04/07/2022 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2022 22:12

Despacho

04/07/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

16/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

02/06/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2022 15:00

Determinada a intimação

31/05/2022 18:25

Juntada de peças digitalizadas

31/05/2022 18:22

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022 19:37

Distribuído por sorteio