TRF2 - 5001672-57.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

ANA MARIA DOS SANTOS CARMO

CPF *01.***.*82-22

CLARINDO DO CARMO

CPF *44.***.*83-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 25/08/2023 16:21

    Transitado em Julgado - Data: 25/08/2023

  • 25/08/2023 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2023 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/08/2023 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/08/2023 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/08/2023 21:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 21:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 11:14

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14

  • 25/07/2023 10:11

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 10:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/07/2023 16:09

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB14 -> GAB29

  • 23/07/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 15:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 27/06/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>

  • 27/06/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5001672-57.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: CLARINDO DO CARMO AGRAVADO: ANA MARIA DOS SANTOS CARMO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/06/2023 14:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023

  • 23/06/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 21/06/2023 14:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 07:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/04/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 28/03/2023 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/03/2023 18:36

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 08/03/2023 18:34

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 27/02/2023 18:12

    Expedição de ofício

  • 27/02/2023 18:11

    Expedição de ofício

  • 13/02/2023 12:40

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/02/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2023 17:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 113 do processo originário.Número: 00166297520034025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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