TRF2 - 5010180-60.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ZALBERTO DE FREITAS

CPF *61.***.*84-72

CLEDIMAR JOSE DE FREITAS

CPF *89.***.*31-87

DENISE DE FREITAS LOPES

CPF *27.***.*53-85

DILZA MARIA DE FREITAS

CPF *07.***.*92-08

EDMAR DE JESUS DE FREITAS

CPF *91.***.*32-34

MARILZA DA PENHA DE FREITAS

CPF *37.***.*52-72

ROBERTO ANTONIO DE FREITAS

CPF *22.***.*59-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/05/2024 16:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/05/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 16/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130 e 131

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131 e 132

  • 12/04/2024 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 12/04/2024 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2024 13:58

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 10/04/2024 13:58

    Recurso Especial sobrestado

  • 10/04/2024 11:32

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/04/2024 16:58

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 09:24

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117

  • 26/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/02/2024 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 03/02/2024 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101

  • 10/01/2024 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 10/01/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 09/01/2024 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 09/01/2024 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/01/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2023 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 18/12/2023 16:37

    Juntado(a)

  • 18/12/2023 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/12/2023 19:00

    Juntado(a)

  • 17/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5010180-60.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLEDIMAR JOSE DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: CARLOS ZALBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: MARILZA DA PENHA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: EDMAR DE JESUS DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: DILZA MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: DENISE DE FREITAS LOPES ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 16/11/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023

  • 16/11/2023 17:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2023 17:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 129

  • 13/11/2023 12:54

    Retirado de pauta

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5010180-60.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLEDIMAR JOSE DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: CARLOS ZALBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: MARILZA DA PENHA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: EDMAR DE JESUS DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: DILZA MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: DENISE DE FREITAS LOPES ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:18

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 26/10/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/08/2023 14:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26

  • 29/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 09/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/08/2023 07:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/08/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2023 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 08/08/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 07/08/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 07/08/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 17:39

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 16:23

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/07/2023 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 21:40

    Juntado(a)

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5010180-60.2021.4.02.0000/ES (Aditamento: 706) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CLEDIMAR JOSE DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: CARLOS ZALBERTO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: MARILZA DA PENHA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: EDMAR DE JESUS DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: DILZA MARIA DE FREITAS ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) AGRAVADO: DENISE DE FREITAS LOPES ADVOGADO(A): RAFAEL SILVEIRA CELIA (OAB RS074075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 706

  • 19/05/2023 18:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/05/2022 13:25

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 01/12/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 13/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2021 11:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 09/11/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 09/11/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/11/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 09/11/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/11/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2021 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/11/2021 13:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/11/2021 12:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/09/2021 09:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 16/09/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 18/08/2021 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2021 12:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/08/2021 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/08/2021 14:17

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10

  • 31/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11

  • 21/07/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/07/2021 16:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 21/07/2021 16:14

    Concedida em parte a Tutela Provisória

  • 20/07/2021 14:23

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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