TRF2 - 5001329-98.2020.4.02.5001

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

OAB: 005525/ES

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

Polo Passivo

Partes

RENOVAR ESPIRITO SANTO LTDA

CNPJ: 04.688.148/0001-11

JULIA TOZI PEREIRA

CPF *43.***.*35-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 14:09

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2025 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 17:29

    Juntada de Petição

  • 13/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 01/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/04/2025 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/04/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/04/2025 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 07/04/2025 22:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

  • 07/04/2025 22:04

    Despacho

  • 07/04/2025 19:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 19:35

    Juntado(a)

  • 25/02/2025 14:11

    Juntado(a)

  • 24/02/2025 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/02/2025 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2024 08:06

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 58

  • 13/11/2024 15:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58

  • 11/11/2024 17:23

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 06/08/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/08/2024 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 30/07/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/07/2024 17:16

    Decisão interlocutória

  • 30/07/2024 16:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/04/2024 10:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 09/04/2024 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 01/04/2024 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 12:06

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 04/03/2024 14:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 26/02/2024 17:20

    Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA

  • 19/12/2023 14:16

    Juntado(a)

  • 03/12/2023 07:10

    Juntado(a)

  • 20/11/2023 16:18

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 15/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2023 12:09

    Intimação por Edital

  • 29/06/2023 12:09

    Intimação por Edital

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023

  • 29/06/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001329-98.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: RENOVAR ESPIRITO SANTO LTDA EXECUTADO: JULIA TOZI PEREIRA EDITAL Nº 500002353260 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: RENOVAR ESPIRITO SANTO LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-11 e JULIA TOZI PEREIRA, CPF: *43.***.*35-32  .VALOR: R$ 10.409,44  (sujeito à atualização).CDA: 00158/2019, 00344/2017 e 00688/2019  .

    Pelo presente, fica RENOVAR ESPIRITO SANTO LTDA e JULIA TOZI PEREIRA - 04.***.***/0001-11, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.409,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50013299820204025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00158/2019, 00344/2017 e 00688/2019), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 10.409,44 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 23/06/2023.    

  • 27/06/2023 13:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023

  • 23/06/2023 13:50

    Determinada a citação

  • 23/06/2023 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2023 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/03/2023 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 14:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 15/03/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 06/03/2023 12:54

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 09/11/2022 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 28/10/2022 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/10/2022 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2022 17:07

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 29/08/2022 19:19

    Determinada a citação

  • 01/07/2022 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/03/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2022 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 10:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 10/02/2022 19:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 16/12/2021 13:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/09/2021 21:00

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2021 12:44

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 10/04/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 25/03/2021 18:02

    Juntada de Petição

  • 18/03/2021 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2021 13:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 12/02/2021 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 14/12/2020 14:35

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2020 16:32

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 25/01/2020 09:42

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/01/2020 13:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/01/2020 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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