TRF2 - 5002970-58.2019.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 15:13
Juntada de Certidão
-
22/08/2025 13:17
Juntado(a)
-
14/06/2025 06:36
Decisão interlocutória
-
13/06/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2025 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
24/02/2025 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
16/02/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/02/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
14/02/2025 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
13/02/2025 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
13/02/2025 17:26
Despacho
-
13/02/2025 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/02/2025 16:20
Juntado(a)
-
23/01/2025 18:58
Juntado(a)
-
21/01/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
09/12/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
14/11/2024 17:16
Juntada de Petição
-
06/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 13:14
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
27/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
-
08/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
18/03/2024 13:30
Intimação por Edital
-
18/03/2024 13:30
Intimação por Edital
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/06/2024
-
18/03/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002970-58.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO EDITAL Nº 500002849749 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO, CNPJ: 14.***.***/0001-88 e JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO, CPF: *31.***.*20-01.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 10.907,52, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50029705820194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES, CNPJ: 27.***.***/0001-37, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 00076/2014.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
14/03/2024 07:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 15:42
Expedição de Edital - intimação
-
19/12/2023 14:20
Juntado(a)
-
03/12/2023 07:12
Juntado(a)
-
20/11/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
20/11/2023 14:11
Juntado(a)
-
22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
29/06/2023 12:09
Intimação por Edital
-
29/06/2023 12:09
Intimação por Edital
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002970-58.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO CREA/ES EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO EDITAL Nº 500002353236 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO, CNPJ: 14.***.***/0001-88 e JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO, CPF: *31.***.*20-01 .VALOR: R$ 10.907,52 (sujeito à atualização).CDA: 00076/2014 .
Pelo presente, fica JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO e JOAO BATISTA DOS SANTOS NETO - 14.***.***/0001-88, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.907,52, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50029705820194025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES com base na CDA nº 00076/2014), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 10.907,52 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 23/06/2023. -
27/06/2023 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
-
23/06/2023 13:50
Determinada a citação
-
23/06/2023 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
11/04/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
21/03/2023 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/03/2023 07:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 53
-
14/02/2023 14:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
23/11/2022 12:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 53
-
27/10/2022 16:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
-
13/10/2022 12:34
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
05/07/2022 13:47
Determinada a citação
-
22/03/2022 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2021 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
18/11/2021 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
12/11/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2021 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 46
-
21/10/2021 18:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
20/08/2021 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/08/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
17/08/2021 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/08/2021 15:27
Decisão interlocutória
-
17/08/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
-
22/04/2021 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/04/2021 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/04/2021 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2021 21:03
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 36
-
26/03/2021 15:46
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
25/11/2020 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
06/11/2020 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/11/2020 19:49
Decisão interlocutória
-
06/11/2020 18:51
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
28/07/2020 18:57
Juntada de Petição
-
14/07/2020 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
23/06/2020 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2020 21:05
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
-
04/06/2020 14:28
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
-
11/03/2020 16:22
Despacho/Decisão - de Expediente
-
11/03/2020 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
20/11/2019 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/11/2019 18:33
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2019 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/11/2019 16:39
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
11/11/2019 14:40
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/11/2019 14:40
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
29/08/2019 14:22
Juntada de Petição
-
22/08/2019 18:45
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
-
24/07/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
-
14/07/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
04/07/2019 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2019 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
05/06/2019 16:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
30/04/2019 15:51
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
11/03/2019 13:19
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
11/03/2019 13:16
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/03/2019 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/03/2019 15:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2019 15:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/02/2019 15:55
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
26/02/2019 14:49
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
15/02/2019 15:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2019
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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