TRF2 - 5004705-55.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA

CNPJ: 01.360.601/0001-78

ATIAIA PECUARIA S/A

CNPJ: 04.932.729/0001-57

Advogados

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB: 119910/RJ

CPF *81.***.*78-88

FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA

OAB: 006848/MT

CPF *10.***.*64-67

CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO

OAB: 011903/MT

CPF *81.***.*54-86

Polo Passivo

Partes

FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP

CNPJ: 33.749.086/0001-09

Advogados

DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS

CPF *33.***.*16-52

SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 107910/RJ

CPF *74.***.*33-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:38

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58

  • 26/09/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/09/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/09/2023 17:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 16:13

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004705-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 190) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 12:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

  • 24/08/2023 15:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 16/08/2023 10:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 15/08/2023 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 28/07/2023 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 27/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 12:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/07/2023 17:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5004705-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: CINCO ESTRELAS AGROPECUARIA E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVANTE: ATIAIA PECUARIA S/A ADVOGADO(A): FABIO LUIZ DE MELLO OLIVEIRA (OAB MT006848) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB MT011903A) ADVOGADO(A): RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB RJ119910) AGRAVADO: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP PROCURADOR(A): SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS PROCURADOR(A): DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:20

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 22/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 05/06/2023 11:44

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 02/06/2023 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 25/05/2023 21:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/05/2023 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/05/2023 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/05/2023 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2023 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 19/05/2023 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/05/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 04/05/2023 13:43

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8

  • 17/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/04/2023 14:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 17/04/2023 14:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/04/2023 19:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 12/04/2023 18:36

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 12/04/2023 17:49

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 559, 548 do processo originário.Número: 50155834420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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