13/12/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0139723-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0139723-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0139723-06.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA ADVOGADO(A): ALMIR VICENTE PINHEIRO DOS SANTOS (OAB RJ179317) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
22/03/2023 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
22/03/2023 10:25

Transitado em Julgado em 20/03/2023
19/12/2022 05:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 869784/2022 - EDcl no AgInt no
16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/12/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0869784 - EDcl no AgInt no REsp 1989401 - Publicação prevista para 19/12/2022
15/12/2022 23:59

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00869784/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989401/RJ
01/12/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)
30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022
29/11/2022 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00869784/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1989401/RJ
10/10/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
10/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/10/2022 e término em 07/10/2022 o prazo para MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 869784/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 303.
30/09/2022 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/09/2022 Petição Nº 869784/2022 -
29/09/2022 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
29/09/2022 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 869784/2022. Publicação prevista para 30/09/2022)
29/09/2022 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 869784/2022
29/09/2022 10:46

Protocolizada Petição 869784/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/09/2022
15/09/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2022 Petição Nº 543722/2022 - AgInt
14/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0543722 - AgInt no REsp 1989401 - Publicação prevista para 15/09/2022
14/09/2022 16:32

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
13/09/2022 10:45

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 543722/2022 - AgInt no REsp 1989401
06/09/2022 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000817-2022-AJC-2T)
01/09/2022 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/09/2022
31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/08/2022 16:53

Incluído em pauta para 13/09/2022 10:30:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 543722/2022 - AgInt no REsp 1989401/RJ
17/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)
17/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 543722/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 281.
27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/06/2022 Petição Nº 543722/2022 -
24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/06/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 543722/2022. Publicação prevista para 27/06/2022)
24/06/2022 09:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 543722/2022
24/06/2022 09:29

Protocolizada Petição 543722/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/06/2022
03/05/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/05/2022
02/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/05/2022
29/04/2022 18:30

Conhecido o recurso de MARCOS AURELIO ALVES DA SILVA e provido
12/04/2022 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD
12/04/2022 08:45

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA
08/03/2022 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

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