22/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004197-65.2019.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 125, 126, 138
22/08/2024 17:32

Baixa Definitiva
22/08/2024 17:31

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
22/08/2024 15:08

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
19/08/2024 15:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
01/07/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/07/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/06/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
27/06/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/06/2024 10:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
19/06/2024 12:26

Juntado(a)
18/06/2024 18:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/05/2024 10:15

Juntada de Petição
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5007472-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SILVIO DA CUNHA GONCALVES ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BORGES GERMANO DA SILVA (OAB RS007574) ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/05/2024 05:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 04:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 04:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 148
13/05/2024 15:43

Juntada de Petição
13/05/2024 15:38

Juntada de Petição
11/05/2024 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
11/05/2024 16:20

Juntado(a)
10/04/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
10/04/2024 16:10

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
09/04/2024 20:04

Recebidos os autos do STJ
07/12/2023 13:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
06/12/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/11/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
23/11/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
23/11/2023 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
23/11/2023 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
22/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2023 21:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/11/2023 21:55

Negado seguimento a Recurso Especial
14/11/2023 11:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2023 12:36

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
05/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
15/10/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/10/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/10/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
11/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2023 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
21/09/2023 17:02

Juntado(a)
19/09/2023 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/08/2023 18:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
25/08/2023 15:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023 Data da sessão: 11/09/2023 13:00:00
25/08/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5007472-71.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SILVIO DA CUNHA GONCALVES ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
24/08/2023 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 15:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 15:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 12:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/09/2023 13:00 Sequencial: 29
21/08/2023 13:31

Juntado(a)
16/08/2023 19:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
16/08/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
16/08/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
15/08/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/08/2023 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
10/08/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/08/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/08/2023 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/08/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2023 09:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
25/07/2023 12:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
21/07/2023 16:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2023 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
30/06/2023 10:46

Juntado(a)
28/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
28/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Agravo de Instrumento Nº 5007472-71.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 710) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS AGRAVANTE: SILVIO DA CUNHA GONCALVES ADVOGADO(A): ANDRE ALEXANDRINI (OAB PR045234) ADVOGADO(A): PIETRO MIORIM (OAB RS070897) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
27/06/2023 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/06/2023 12:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 710
30/03/2023 18:52

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:51

Embargos de Declaração Acolhidos
18/10/2022 13:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
18/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/08/2022 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/08/2022 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/08/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/08/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2022 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/08/2022 17:33

Despacho
16/05/2022 13:27

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
02/02/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/12/2021 18:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
02/12/2021 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2021 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/11/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
09/11/2021 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2021 18:01

Juntada de Petição
04/11/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2021 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 15:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/11/2021 12:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
09/04/2021 14:28

Juntada de Petição
04/12/2020 14:51

Juntada de Petição
29/11/2020 10:21

Juntada de Petição
08/08/2020 11:16

Juntada de Petição
29/07/2020 11:54

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
29/07/2020 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2020 10:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
27/07/2020 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/07/2020 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2020 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2020 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2020 20:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
03/07/2020 20:20

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
24/06/2020 16:52

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30, 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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