TRF2 - 5006239-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/07/2023 14:52
Baixa Definitiva
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26/07/2023 14:52
Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023
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26/07/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/07/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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25/07/2023 11:29
Expedição de ofício
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24/07/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/07/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 06:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/07/2023 16:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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23/07/2023 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/07/2023 15:46
Declarado competente - por unanimidade
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5006239-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 4ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE DA CEAB-DJ/SR SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INTERESSADO: PAULO CESAR DOS ANJOS PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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21/06/2023 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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31/05/2023 16:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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31/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/05/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/05/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/05/2023 17:33
Juntado(a)
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11/05/2023 16:37
Expedição de ofício
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10/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/05/2023 20:00
Despacho
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10/05/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
26/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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