TRF2 - 5009138-39.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE ALBERTO OJEDA SEGOVIA

Advogados

JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR

OAB: 112111/SP

CPF *67.***.*20-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

OS MESMOS

JUIZO FEDERAL DA 7 VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 10:13

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/01/2024 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/01/2024 18:24

    Recurso Especial Admitido

  • 30/01/2024 11:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/01/2024 13:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 27/01/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 05/12/2023 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/12/2023 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 30/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 16/11/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/11/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/11/2023 22:02

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB25 -> SUB1TESP

  • 10/11/2023 15:08

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB1TESP -> GAB25

  • 10/11/2023 09:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 10/11/2023 09:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2023 12:41

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 09/11/2023 11:52

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5105658-89.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 57

  • 09/11/2023 10:40

    Concedido o Habeas Corpus - por maioria

  • 31/10/2023 19:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 31/10/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 31/10/2023 18:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/10/2023 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/10/2023 08:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE NOVEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

    Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009138-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 20) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE ALBERTO OJEDA SEGOVIA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB SP112111) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 24/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 11:44

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 11:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/10/2023 11:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 23/10/2023 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/08/2023 19:07

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 07/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/07/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 04/07/2023 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 04/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 04/07/2023 18:46

    Retirado de pauta

  • 04/07/2023 18:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 04/07/2023 18:43

    Despacho

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2023 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 23/06/2023 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2023 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: tendo em vista a aposentadoria do Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126 de 21 de março de 2023, que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 02 da 1ª Turma Especializada, esta Subsecretaria disponibilizará no link https://bit.ly/3NCLAmb informações sobre o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover o cargo; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009138-39.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 10) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: JORGE ALBERTO OJEDA SEGOVIA ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR (OAB SP112111) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LILIAN GUILHON DORE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 22/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/06/2023 15:55

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 15:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 22/06/2023 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 21/04/2023 19:14

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 13:14

    Juntada de Petição

  • 25/09/2022 23:03

    Juntada de Petição

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/09/2022 10:37

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03

  • 03/09/2022 21:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/08/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2022 13:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 22/08/2022 12:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 22/08/2022 12:43

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2022 19:11

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB05 para GAB03) - processo: 50086144220224020000

  • 12/07/2022 19:10

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 19:05

    Remetidos os Autos - GAB05 -> CODRA

  • 12/07/2022 18:55

    Redistribuído por sorteio - (GABTR25 para GAB05)

  • 12/07/2022 18:55

    Classe Processual alterada - DE: Habeas Corpus Criminal (TRU) PARA: Habeas Corpus Criminal (Turma)

  • 12/07/2022 18:55

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2022 18:31

    Remetidos os Autos - CORDJEF -> CODRA

  • 12/07/2022 18:20

    Remetidos os Autos - GABTR25 -> CORDJEF

  • 12/07/2022 17:37

    Declarada incompetência

  • 28/06/2022 21:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5025424-27.2022.4.02.5001

Conselho Regional de Enfermagem do Espir...

Keila Baptista de Oliveira

Advogado: Antonio Ernesto de Fonseca e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/08/2022 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5006075-69.2023.4.02.0000

Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2023 09:57

Exibir Processo

Processo nº 5001454-19.2023.4.02.5112

Nilza Maria Correa Zarro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Victoria Rezende Costa de Almeida

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2023 15:55

Exibir Processo

Processo nº 5001454-19.2023.4.02.5112

Nilza Maria Correa Zarro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2023 11:19

Exibir Processo

Processo nº 5000383-26.2022.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nairhara Alves Rosa

Advogado: Diego Moraes Braga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 10:20

Exibir Processo