TRF2 - 5001454-19.2023.4.02.5112

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NILZA MARIA CORREA ZARRO DE SOUZA

CPF *70.***.*18-34

Advogados

VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA

OAB: 220653/RJ

CPF *56.***.*70-06

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 15:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS501

  • 04/10/2023 15:54

    Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 10/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/08/2023 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 09/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/08/2023 15:00

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 09/08/2023 15:00

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 01/08/2023 11:04

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/07/2023 16:23

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2023 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 31/07/2023 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/07/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/07/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 27/07/2023 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 25/07/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/07/2023 15:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/07/2023 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2023 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/07/2023 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 18:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001454-19.2023.4.02.5112/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: NILZA MARIA CORREA ZARRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTORIA REZENDE COSTA DE ALMEIDA (OAB RJ220653) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 199

  • 31/05/2023 16:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 31/05/2023 16:40

    Juntado(a)

  • 29/05/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/05/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 25/05/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/05/2023 11:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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