TRF2 - 5051504-24.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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20/09/2022 13:36
Recebidos os autos do STJ
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30/07/2022 08:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/07/2022 21:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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29/07/2022 21:49
Juntada de Certidão
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27/07/2022 15:52
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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27/07/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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25/07/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/07/2022 20:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/07/2022 20:15
Recurso Especial Admitido
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21/06/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
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21/06/2022 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/06/2022 14:32
Juntada de Certidão
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21/06/2022 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/04/2022 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2022 14:49
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
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28/04/2022 14:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/04/2022 13:15
Lavrada Certidão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..
Apelação Cível Nº 5051504-24.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: BAYAO DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/03/2022 14:51
Juntada de Certidão
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25/03/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/03/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232
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24/03/2022 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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16/03/2022 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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16/03/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2022 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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18/02/2022 09:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/02/2022 10:00
Lavrada Certidão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00:00</b>
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24/01/2022 17:38
Juntada de Certidão
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24/01/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/01/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 226
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21/01/2022 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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17/01/2022 19:58
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB18)
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17/01/2022 19:58
Alterado o assunto processual
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15/01/2022 19:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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15/01/2022 19:29
Declarada incompetência
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13/01/2022 13:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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