TRF2 - 5007926-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 06:37
Baixa Definitiva
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31/07/2023 06:37
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
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29/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/07/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/07/2023 12:49
Expedição de ofício
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25/07/2023 20:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2023 20:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/07/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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25/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/07/2023 18:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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24/07/2023 18:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/07/2023 15:46
Declarado competente - por unanimidade
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14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/07/2023 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/07/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2023 11:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5063270-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17
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04/07/2023 10:50
Expedição de ofício
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04/07/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/07/2023 07:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 19:53
Decisão interlocutória
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03/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2023 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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03/07/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/06/2023 13:31
Juntada de Petição
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27/06/2023 13:46
Juntada de Certidão
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27/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00:00</b>
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27/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5007926-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO SUSCITANTE: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARLENE CABRAL GONZAGA ADVOGADO(A): MARIA AMELIA THEODORO BOULLOSA ADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/06/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
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23/06/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
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23/06/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
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15/06/2023 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/06/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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14/06/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/06/2023 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/06/2023 18:47
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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05/06/2023 18:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2023
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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