TRF2 - 5015708-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 14:13
Baixa Definitiva
-
09/10/2024 21:33
Recebidos os autos do STJ
-
22/04/2024 16:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/03/2024 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/03/2024 17:18
Despacho
-
26/03/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/02/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/02/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
-
15/02/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/02/2024 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:49
Recurso Especial não admitido
-
26/10/2023 11:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2023 17:04
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 15:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 66
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
22/09/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/09/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/09/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/09/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 16:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
29/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento etermino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015708-41.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO ROBERTO DE LIMA TAVARES ADVOGADO(A): ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS (OAB RJ170104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 223
-
24/08/2023 15:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/08/2023 17:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/08/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/07/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
20/07/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/07/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2023 21:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/07/2023 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/07/2023 12:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5015708-41.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SERGIO ROBERTO DE LIMA TAVARES ADVOGADO(A): ALAN HENRIQUES RIBEIRO RIOS (OAB RJ170104) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 177
-
22/06/2023 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
31/05/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
31/05/2023 15:39
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2023 14:38
Redistribuído por sorteio - (GAB32 para GAB19)
-
31/05/2023 14:20
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
31/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 12:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB32 -> SUB8TESP
-
29/05/2023 12:35
Decisão interlocutória
-
11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
13/01/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
13/01/2023 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
11/01/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/12/2022 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/11/2022 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/11/2022 16:45
Não Concedida a tutela provisória
-
06/11/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
06/11/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 10:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/10/2022 10:30
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 24 do processo originário.Número: 50142854620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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