TRF2 - 5008272-94.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/10/2024 15:42
Baixa Definitiva
-
08/10/2024 15:41
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073766-87.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 39
-
04/10/2024 12:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
04/10/2024 12:25
Determinado o Arquivamento
-
16/09/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
16/09/2024 12:04
Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP
-
13/09/2024 20:02
Recebidos os autos do STJ
-
18/09/2023 09:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
15/09/2023 15:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/09/2023 15:23
Recurso Especial Admitido
-
14/08/2023 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/08/2023 14:53
Juntada de Certidão
-
10/08/2023 11:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
10/08/2023 11:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
10/08/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
30/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/07/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/07/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2023 18:44
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00737668720184025101/RJ
-
06/07/2023 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
-
06/07/2023 18:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/07/2023 15:33
Concedido o Habeas Corpus - por unanimidade
-
05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
03/07/2023 13:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/06/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
23/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
-
23/06/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE JULHO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 02: tendo em vista a aposentadoria do Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo e a cessação do ATO Nº TRF2-ATP-2023/00126 de 21 de março de 2023, que ocorrerá no dia 30 de junho de 2023, o qual prevê a convocação da Juíza Federal Andrea Daquer Barsotti para auxiliar o Gabinete 02 da 1ª Turma Especializada, esta Subsecretaria disponibilizará no link https://bit.ly/3NCLAmb informações sobre o quórum desta Sessão de Julgamento após a publicação do ato de designação do magistrado que prover o cargo; 4.2) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 4.3) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 4.4) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 5.2) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.3) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.4) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5008272-94.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 13) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER PACIENTE/IMPETRANTE: WANDER BERGMAN VIANNA ADVOGADO(A): PAULO VICTOR LIMA CARLOS (OAB RJ204932) IMPETRADO: Juízo Federal da 7ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
22/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/06/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/06/2023 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
22/06/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
12/06/2023 17:24
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 17:04
Juntada de peças digitalizadas
-
12/06/2023 16:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1476 do processo originário.Número: 50081083220234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009173-28.2022.4.02.5002
Maria da Conceicao Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5011164-73.2021.4.02.5002
Odete dos Santos Matiello
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2023 08:59
Processo nº 5081290-11.2022.4.02.5101
Miguel Carvalho da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Silva Abrantes Gomes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 18:50
Processo nº 5081290-11.2022.4.02.5101
Miguel Carvalho da Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Vinicius Silva Abrantes Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2022 15:20
Processo nº 5004257-87.2020.4.02.0000
Uniao
Nilza Cardoso Sperduto
Advogado: Welington Dutra Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2024 15:07