STJ - 5008272-94.2023.4.02.0000

13/09/2024 17:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/09/2024 17:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

28/08/2024 10:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738443/2024

28/08/2024 10:38

Protocolizada Petição 738443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2024

23/08/2024 18:47

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

23/08/2024 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 351434/2024 - EDcl no AgRg no

22/08/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351434 - EDcl no AgRg no REsp 2097217 - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024 13:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/08/2024 15:22

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº351434/2024 - EDcl no AgRg no REsp REsp 2097217

14/05/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

13/05/2024 15:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/05/2024 e término em 10/05/2024, para WANDER BERGMAN VIANNA apresentar resposta à petição n. 351434/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 989.

13/05/2024 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383245/2024

13/05/2024 14:48

Protocolizada Petição 383245/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2024

08/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2024 Petição Nº 351434/2024 -

08/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024 Petição Nº 351434/2024 - EDcl no AgRg no

07/05/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 351434/2024. Publicação prevista para 08/05/2024)

07/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0351434 - EDcl no AgRg no REsp 2097217 - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00351434 - EDcl no AgRg REsp 2097217

06/05/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

03/05/2024 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 351434/2024

03/05/2024 16:38

Protocolizada Petição 351434/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 17487/2024 - AgRg

24/04/2024 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0017487 - AgRg no REsp 2097217 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00017487/2024 - AgRg no REsp 2097217/RJ

22/03/2024 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

21/03/2024 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024 15:07

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00017487/2024 - AgRg no REsp 2097217/RJ

07/02/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/02/2024 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 69262/2024

06/02/2024 19:20

Protocolizada Petição 69262/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 02/02/2024 Petição Nº 17487/2024 -

02/02/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 17487/2024 - AgRg

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

01/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 17487/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 02/02/2024)

01/02/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0017487 - AgRg no REsp 2097217 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2024/00017487 - AgRg no REsp 2097217

15/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/01/2024 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 17487/2024

15/01/2024 18:11

Protocolizada Petição 17487/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2024

20/12/2023 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 16:40

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido

06/12/2023 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/12/2023 17:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1187576/2023

06/12/2023 16:54

Protocolizada Petição 1187576/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2023

20/09/2023 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/09/2023 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/09/2023 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 2089719 (2023/0275804-3)

18/09/2023 09:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO