TRF2 - 5044677-31.2018.4.02.5101

1ª instância - 7ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

D'SOUZA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA

CNPJ: 12.054.311/0001-12

ALEXANDER DE SOUZA

CPF *08.***.*98-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2023 20:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 30/05/2023 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 30/05/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 29/05/2023 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 19:57

    Despacho

  • 16/05/2023 11:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 15/05/2023 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 12/05/2023 20:35

    Juntado(a)

  • 12/05/2023 20:02

    Despacho

  • 12/05/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/04/2023 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 26/04/2023 20:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2023 14:54

    Determinada a intimação

  • 05/04/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 04/03/2023 12:07

    Juntado(a)

  • 04/03/2023 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 12:21

    Despacho

  • 14/02/2023 19:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2023 15:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 09/02/2023 04:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 18/01/2023 13:38

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 12:58

    Despacho

  • 06/01/2023 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/01/2023 17:24

    Juntado(a)

  • 06/01/2023 17:22

    Despacho

  • 13/09/2022 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 14:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/06/2022 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 14/06/2022 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 10/06/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 09/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/06/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 02/05/2022 15:11

    Intimação por Edital

  • 02/05/2022 15:09

    Intimação por Edital

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2022

  • 18/04/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044677-31.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: D'SOUZA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA EXECUTADO: ALEXANDER DE SOUZA EDITAL Nº 510007313141 SÉTIMA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO                                                    Av.

    Venezuela, nº 134 – Bl.

    B - 7º Andar - Saude                             EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO Nº50446773120184025101EXEQUENTEAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTEXECUTADOD'SOUZA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACITANDO(S)D'SOUZA TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-12 e ALEXANDER DE SOUZA, CPF: *08.***.*98-70 VALO DA DÍVIDAR$ 1.146,58 (10/12/2018) - cdaNATUREZAMultas e demais Sanções- Gênero: MULTA POR INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - PODER DE POLÍCICDA4.006.040737/18-50P.

    ADM.50505.007748/2014-34 A DOUTORA ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, JUÍZA FEDERAL NA TITULARIDADE PLENA DA 7a.

    VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER, aos que o virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) o(s) devedor(es) acima qualificado(s), nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, cujos dados encontram-se acima indicados, de que tem o prazo de 5 (cinco) dias, para pagamento do débito, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, com dedução de eventuais pagamentos parciais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e, 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento do feito.

    E, como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e de eventuais terceiros, e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

    TRF2, na rede mundial de computadores).

    Fiquem cientes de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º Andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos 18/03/2022.

    Eu, Liduina Maria Castelo Branco, digitei. e conferi.

    Assina o(a) MM.

    Juiz(a) Federal na Titularidade Plena da 7ª Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 13/04/2022 07:41

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2022

  • 18/03/2022 20:43

    Expedição de Edital - citação

  • 16/03/2022 10:16

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 27/10/2021 17:15

    Decisão interlocutória

  • 25/10/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 17:11

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2021 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2021 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/10/2021 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2021 14:50

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/10/2021 11:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/09/2021 19:24

    Decisão interlocutória

  • 03/09/2021 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/03/2021 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/03/2021 17:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2021 17:24

    Despacho

  • 28/09/2020 21:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/09/2020 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 27/09/2020 15:01

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 24/09/2020 19:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/09/2020 19:22

    Determinada a intimação

  • 24/09/2020 19:19

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/09/2020 19:19

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/09/2020 21:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2020 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

  • 17/08/2020 12:14

    Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

  • 17/08/2020 12:12

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 03/07/2020 18:01

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 02/07/2020 19:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/06/2020 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 23/05/2020 21:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 19/05/2020 16:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 29/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº TRF2-PTC-2020/00225, DE 18 DE MAIO DE 2020

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

  • 29/04/2020 12:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/04/2020 12:18

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/04/2020 17:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/04/2020 17:09

    Reativação do Processo suspenso/sobrestado

  • 22/02/2019 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2019 18:48

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2019 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/02/2019 16:00

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 15/02/2019 15:59

    Juntado(a)

  • 06/02/2019 16:22

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 04/02/2019 17:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 01/02/2019 11:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2019 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2019 13:04

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 30/01/2019 12:53:29)

  • 21/01/2019 13:03

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/01/2019 15:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 08/01/2019 13:09

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2018 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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