TRF2 - 5029849-88.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LOURDES FERNANDES PIRES

CPF *41.***.*69-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 11:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 14/09/2023 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 23:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/07/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2023 13:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 20/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2023 10:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2023 21:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 21:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/07/2023 17:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2023 12:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 5029849-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: LOURDES FERNANDES PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): RAFAELA SOARES PEREIRA (OAB RJ207180) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/06/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 22/06/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/06/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 185

  • 22/06/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 08/11/2022 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 08/11/2022 11:14

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/11/2022 20:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006488-39.2022.4.02.5102

Ana Christina Mansur Gomes

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Nadia de Souza Costa Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/09/2022 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5001930-02.2023.4.02.5001

Cosme Caio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/01/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5001930-02.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Cosme Caio dos Santos

Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5004263-89.2022.4.02.5120

Formaggi Italiani Bar e Restaurante LTDA

Delegado da Receita Federal em Nova Igua...

Advogado: Daniel Massena Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:16

Exibir Processo

Processo nº 5004263-89.2022.4.02.5120

Formaggi Italiani Bar e Restaurante LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2023 11:21

Exibir Processo