24/06/2022 14:56

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09
24/06/2022 14:56

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2022
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
15/06/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
11/05/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
29/04/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/04/2022 12:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
29/04/2022 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2022 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5068468-92.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 674) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUIZ ANTONIO ZURITA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 674
09/03/2022 15:19

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
09/03/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/02/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
31/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/01/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/01/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2022 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/01/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/01/2022 13:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
19/01/2022 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/01/2022 15:57

Sentença desconstituída - por unanimidade
16/11/2021 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2021 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2021 13:00 Sequencial: 243
16/06/2021 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/06/2021 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/06/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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