TRF2 - 5036375-08.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS

CPF *10.***.*94-42

Advogados

CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI

OAB: 048242/SC

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2024 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12

  • 08/03/2024 18:15

    Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 20/12/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 06/12/2023 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/12/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 16:22

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/12/2023 16:22

    Recurso Especial não admitido

  • 14/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 13/09/2023 18:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 16:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 12/09/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 12/09/2023 19:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/09/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2023 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/08/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 09/08/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/08/2023 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2023 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/08/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/08/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2023 12:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

  • 21/07/2023 16:23

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 07/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5036375-08.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 728) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: CLAUBER MARQUES DE OLIVEIRA RAMOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLA LOURENCO TAVARES COLLANERI (OAB SC048242) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 728

  • 23/06/2023 13:19

    Juntado(a)

  • 07/02/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2023 09:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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