25/04/2024 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/04/2024 14:08

Decisão interlocutória
25/04/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/04/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 14:58

Juntada de Certidão
18/04/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/02/2024 15:38

Decisão interlocutória
29/02/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/12/2023 14:45

Juntado(a)
06/12/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/06/2023 12:09

Intimação por Edital
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
29/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023 Prazo do edital: 14/08/2023 Prazo de citação/intimação: 21/08/2023
29/06/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001104-10.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LIBRA ENGENHARIA EIRELI EDITAL Nº 500002353327 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: LIBRA ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 39.***.***/0001-70 .VALOR: R$ 3.278.133,16 (sujeito à atualização).CDA: 72 4 19 015935-06, 72 6 21 000739-57 e 72 2 21 000290-02 .

Pelo presente, fica LIBRA ENGENHARIA EIRELI - 39.***.***/0001-70, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 3.278.133,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50011041020224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 4 19 015935-06, 72 6 21 000739-57 e 72 2 21 000290-02), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 3.278.133,16 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 23/06/2023.
27/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
25/06/2023 16:46

Determinada a citação
23/06/2023 13:46

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/04/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 18:16

Juntado(a)
28/03/2023 18:09

Juntado(a)
05/12/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/12/2022 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2022 19:40

Juntado(a)
24/08/2022 19:42

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/05/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2022 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/05/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
29/03/2022 14:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
20/01/2022 14:04

Determinada a citação
20/01/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2022 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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