TRF2 - 5002879-42.2022.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO

CPF *21.***.*55-65

Advogados

ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM

OAB: 160011/RJ

CPF *41.***.*83-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 18:42

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 15:57

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 07/06/2024 23:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 31/05/2024 15:22

    Juntada de Petição

  • 27/05/2024 22:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 22/04/2024 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 22/04/2024 18:13

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/04/2024 13:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJVRE05

  • 22/04/2024 13:47

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 09/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 20/03/2024 17:44

    Despacho

  • 20/03/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 17:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2024 14:29

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR03G01

  • 23/02/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 05/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2024 19:28

    Decisão interlocutória

  • 13/09/2023 10:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 13/09/2023 08:24

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 02/09/2023 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 10/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:24

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 09/08/2023 14:56

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 08/08/2023 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002879-42.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: RENATO DE OLIVEIRA CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANGELICA ROGACIANA DE SOUZA ALVIM (OAB RJ160011) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 28/05/2023 00:32

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 27/05/2023 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 25/04/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 30/03/2023 10:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/03/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/03/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/02/2023 16:49

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 31/01/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 15/12/2022 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/11/2022 09:06

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 29/11/2022 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/10/2022 11:55

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 10/10/2022 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 03/10/2022 13:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2022 16:02

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/09/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/08/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2022 13:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2022 13:55

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/08/2022 01:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/07/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2022 22:17

    Determinada a citação

  • 04/07/2022 22:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/07/2022 22:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2022 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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