STJ - 5001176-62.2022.4.02.0000

31/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 31/08/2023

08/08/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2023

07/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2023

07/08/2023 09:10

Não conhecido o recurso de CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB

04/07/2023 13:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

04/07/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 14:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/06/2023 13:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2023 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO