29/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 215, 216, 217
05/08/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219
05/08/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219
05/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/08/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
03/07/2025 10:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025 Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59
01/07/2025 21:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
01/07/2025 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 20:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59 Sequencial: 180
01/07/2025 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
01/07/2025 17:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
30/04/2025 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/04/2025 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
30/04/2025 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 15:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187, 188 e 189
20/03/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
20/03/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2025 16:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
14/03/2025 16:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2025 17:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
27/02/2025 15:47

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
29/01/2025 09:15

Juntada de Certidão
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025 Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59
29/01/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005990-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDNEA MACHADO ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DE BRITO CALHEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINA MARTA HANONO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente
27/01/2025 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
27/01/2025 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59 Sequencial: 170
14/01/2025 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
09/12/2024 13:26

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
05/12/2024 19:41

Recebidos os autos do STJ
06/05/2024 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
24/04/2024 14:21

Decisão interlocutória
16/04/2024 17:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
16/04/2024 11:04

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/04/2024 12:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 156
13/04/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
13/04/2024 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
04/04/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/04/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155 e 156
04/03/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/03/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:25

Recurso Extraordinário não admitido
01/03/2024 17:25

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 17:25

Recurso Especial Admitido
06/02/2024 11:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/01/2024 16:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
31/01/2024 16:42

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/01/2024 15:07

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
31/01/2024 13:49

Juntada de Petição
14/12/2023 02:00

Baixa Definitiva
14/12/2023 02:00

Transitado em Julgado
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
13/11/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
13/11/2023 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/11/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
13/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
10/11/2023 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 18:27

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
08/11/2023 18:22

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
08/11/2023 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2023 18:17

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
27/10/2023 16:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
26/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2023 Data da sessão: 17/10/2023 13:00:00
26/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005990-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DE BRITO CALHEIROS ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDNEA MACHADO ANDRADE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINA MARTA HANONO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/09/2023 16:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/09/2023
25/09/2023 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/10/2023 13:00 Sequencial: 122
08/09/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/08/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
20/07/2023 11:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
19/07/2023 19:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/07/2023 19:09

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
04/05/2023 00:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/04/2023 13:57

Juntada de Certidão
14/04/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
01/04/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 08:56

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2023 15:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
24/03/2023 13:19

Juntada de Petição
21/03/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
13/02/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/01/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89, 90, 91 e 92
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 15:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2022 15:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:10

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005990-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DE BRITO CALHEIROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDNEA MACHADO ANDRADE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINA MARTA HANONO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 129
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/09/2022 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/09/2022 15:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
14/09/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
14/09/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/09/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 17:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2022 17:49

Determinada a intimação
05/09/2022 14:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
05/09/2022 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64
18/08/2022 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2022 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/08/2022 13:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
08/07/2022 14:50

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005990-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DE BRITO CALHEIROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDNEA MACHADO ANDRADE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: REINA MARTA HANONO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 73
29/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
13/06/2022 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
13/06/2022 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2022 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/06/2022 11:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
07/06/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
07/06/2022 16:55

Determinada a intimação
06/06/2022 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
02/06/2022 22:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
23/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
23/05/2022 15:25

Determinada a intimação
23/05/2022 12:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
23/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
23/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/05/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/05/2022 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
16/05/2022 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 15:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2022 13:52

Juntada de Certidão
08/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
08/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 03 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005990-54.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: REINA MARTA HANONO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: MARIA DA GLORIA DE BRITO CALHEIROS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: EDNEA MACHADO ANDRADE ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/04/2022 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/04/2022 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 133
30/03/2022 16:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
14/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
06/07/2021 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/07/2021 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/06/2021 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
31/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10
21/05/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2021 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
20/05/2021 18:02

Determinada a intimação
19/05/2021 10:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/05/2021 10:41

Juntada de Certidão
18/05/2021 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
18/05/2021 09:57

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Número: 00018942320174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo