TRF2 - 5006934-65.2020.4.02.5117

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Sao Goncalo

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Polo Ativo

Partes

JOSE AMERICO DOS SANTOS MAIA

CPF *26.***.*52-00

Advogados

CLAUDINEI ARAUJO

OAB: 150510/RJ

CPF *12.***.*68-51

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2024 15:08

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2024 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 18/01/2024 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/01/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 19/12/2023 09:10

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/11/2023 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 25/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 21/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 11/10/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 01/09/2023 11:50

    Determinada a intimação

  • 01/09/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2023 14:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 16/08/2023 08:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJJUS406

  • 16/08/2023 08:51

    Transitado em Julgado - Data: 16/08/2023

  • 16/08/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 08/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 24/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 17/07/2023 16:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/07/2023 13:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/07/2023 12:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00:00</b>

  • 26/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5006934-65.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: JOSE AMERICO DOS SANTOS MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI ARAUJO (OAB RJ150510) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 24/06/2023 07:04

    Determinada a intimação

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2023 06:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2023 06:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2023 06:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3

  • 01/06/2023 18:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 01/06/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/05/2023 07:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 17/05/2023 02:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 17/05/2023 02:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 11/05/2023 10:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 09/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2023 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 28/04/2023 13:55

    Juntada de Petição

  • 24/04/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 20/04/2023 19:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 20/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/04/2023 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2023 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 26/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/03/2023 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 14:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 16:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 15/11/2022 22:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/11/2022 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/11/2022 13:04

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 20/05/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2021 09:35

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2021 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2021 21:59

    Juntada de Petição

  • 24/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 14/09/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2021 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2021 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 09/07/2021 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2021 17:44

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 03/03/2021 16:38

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2021 07:43

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 18/12/2020 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/11/2020 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2020 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/10/2020 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2020 16:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2020 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/10/2020 18:42

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 30/09/2020 15:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/09/2020 18:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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