TRF2 - 5004885-13.2022.4.02.5107
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 19:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/10/2024 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
03/10/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
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16/09/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2024 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2024 17:20
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/09/2024 14:46
Conclusos para decisão de admissibilidade
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12/09/2024 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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29/08/2024 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/08/2024 15:17
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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27/08/2024 12:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
-
26/08/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/08/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
22/08/2024 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
22/08/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
22/08/2024 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2024 16:40
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
21/08/2024 14:52
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
10/08/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
02/08/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 67
-
02/08/2024 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 65
-
22/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
03/07/2024 17:35
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/07/2024 17:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/07/2024 17:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/07/2024 17:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
03/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2024 16:27
Despacho
-
03/07/2024 16:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/07/2024 22:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2024 22:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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02/07/2024 07:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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02/07/2024 07:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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27/06/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2024 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/06/2024 19:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/06/2024 17:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/06/2024 17:16
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
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05/03/2024 15:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
-
05/03/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/03/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/02/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2024 11:55
Intimado em Secretaria
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/03/2024
-
30/01/2024 00:00
Edital
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004885-13.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EDITAL Nº 510012326691 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O DOUTOR THIAGO LINS MONTEIRO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria, com sede provisória à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, tramitam os autos do processo PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL nº 50048851320224025107, que ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO move em face de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
E constando dos autos que o intimando não foi encontrado pelo Oficial de Justiça e portanto encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) réu CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL para ciência da SENTENÇA, bem como do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, recorer. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar – Centro – Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h.
DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói/RJ em 01/2024.
Eu, DENIVAL DE SOUZA, o emiti e eu, DIOGO CORREA MATTA Diretor de Secretaria, substituto o conferi. -
29/01/2024 16:10
Juntada de peças digitalizadas
-
29/01/2024 15:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 15:42
Expedição de Edital
-
24/01/2024 16:41
Juntada de Petição
-
22/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
12/01/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2024 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/01/2024 19:48
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento
-
22/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
15/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/07/2023 03:41
Intimação por Edital
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/08/2023
-
29/06/2023 00:00
Edital
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004885-13.2022.4.02.5107/RJ AUTOR: ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL EDITAL Nº 510010601874 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA ISABELA ROSSI CÔRTES FERRARI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITABORAÍ/RJ - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria tramitam os autos da indenização por dano moral (processo nº 50048851320224025107), que o(a) ANAYNA MORAES ROLIM CANDIDO (CPF: *18.***.*33-20) move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (CNPJ: 29.***.***/0001-40) e de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL (CNPJ 14.***.***/0001-00), na qual foi decretada a revelia da segunda ré, fluindo os prazos a partir da publicação de cada ato decisório no órgão oficial (arts. 344 e 346, CPC).
Sendo assim, tendo em vista a ausência de publicação automática das decisões pelo sistema E-proc no Diário Oficial, remeto à publicação a decisão "Evento 16", que assim dispõe: "A parte ré Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil foi citada (evento 12, PRECATORIA1).
No entanto, apesar de transcorrido prazo superior a 30 dias, não apresentou contestação.
Isso posto, decreto a revelia da parte ré mencionada, nos termos do artigo 344 do CPC, fluindo os prazos a partir da publicação de cada ato decisório no órgão oficial (artigo 346, CPC).
Dê-se vista às partes de todo o processado por 5 dias.
Após, venham os autos conclusos." DADO E PASSADO o presente edital que será publicado e afixado em local de costume.
Cientes os interessados de que este Juízo funciona, provisoriamente, à Rua Luís Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 604, 15º andar, Centro, Niterói/RJ, no horário de 12h às 17h. Eu, DENIVAL DE SOUZA, o digitei.
E eu, LARISSA SOLDATE CORREIA, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem da MM.
Juiza Federal. -
27/06/2023 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2023
-
19/06/2023 18:34
Expedição de Edital - intimação
-
31/05/2023 21:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
23/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/05/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2023 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2023 11:39
Determinada a intimação
-
12/05/2023 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/03/2023 13:58
Intimado em Secretaria
-
06/03/2023 19:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
17/02/2023 16:10
Juntado(a)
-
01/02/2023 17:18
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
31/01/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
30/12/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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19/12/2022 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2022 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2022 14:24
Não Concedida a tutela provisória
-
19/12/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho
-
19/12/2022 10:50
Juntado(a)
-
09/12/2022 10:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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